Luis Horta e Costa e o Receio de que Portugal Perca seu Magnetismo para Investidores
Quando Portugal enfrentava um cenário econômico sombrio após a crise financeira global de 2008, o governo teve uma ideia ousada: criar um regime fiscal especial para atrair investidores, profissionais qualificados e capitais estrangeiros. Nascia assim, em 2009, o programa para Residentes Não Habituais (RNH).
A aposta deu certo. Os generosos benefícios tributários oferecidos pelo RNH fizeram de Portugal um verdadeiro paraíso fiscal para expatriados ricos, impulsionando um boom de investimentos externos que revigorou setores-chave como imóveis, turismo e tecnologia.
No entanto, rumores de que a atual administração pretende encerrar o RNH já em 2024 estão gerando apreensão em especialistas como Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, empresa de desenvolvimento imobiliário sediada em Lisboa.
“O RNH transformou Portugal em um destino privilegiado para investidores e empresas globais. Sua eventual extinção pode fazer o país perder essa força atrativa que construímos ao longo dos anos”, alerta Horta e Costa.
Antes da criação do regime fiscal, Portugal precisava desesperadamente de maneiras inovadoras para reaquecer sua economia estagnada e reduzir o desemprego no rescaldo da crise financeira. O RNH oferecia uma solução tentadora.
Sob o programa, expatriados ricos e profissionais qualificados de outras nacionalidades poderiam se estabelecer como residentes fiscais em Portugal e usufruir de vantagens tributárias substanciais sobre seus rendimentos externos por um período de 10 anos.
A receita deu certo. Nas palavras de Horta e Costa, “os investidores estrangeiros não apenas injetaram capital financeiro, mas também trouxeram inovação e uma nova perspectiva que transformou profundamente nossa economia”.
Um dos maiores beneficiados foi o setor imobiliário português. A demanda por propriedades de luxo explodiu em centros como Lisboa, Porto e Algarve, impulsionada pelos compradores ricos atraídos pelos incentivos fiscais.
Portugal também testemunhou um boom sem precedentes no segmento de startups e empresas de tecnologia. Inúmeras companhias promissoras migraram suas operações para cá, seduzidas pelos benefícios do RNH e pela alta qualidade de vida local.
“Os investimentos e negócios capitaneados por esses profissionais globais foram essenciais para tornar Portugal uma força econômica relevante dentro da Europa”, ressalta Luis Horta e Costa.
No entanto, esse legado de prosperidade pode estar com os dias contados. A possível descontinuação do RNH gera temores de um “êxodo maciço de capitais estrangeiros”,o que prejudicaria diversos setores impulsionados pelos investimentos viabilizados pelo programa nos últimos anos.
Para Horta e Costa, o que está em jogo vai além dos números financeiros. “O RNH não apenas trouxe prosperidade econômica, mas ajudou a construir uma narrativa de Portugal como um país aberto, acolhedor e voltado para o futuro aos olhos do mundo. Perder esse magnetismo pode fazer o país ficar para trás na competição por talentos e investimentos globais.”
De fato, nações vizinhas como Espanha já se movimentam para criar regimes tributários vantajosos semelhantes ao RNH, com o objetivo de atrair os mesmos investidores e profissionais qualificados que atualmente escolhem Portugal.
Em meio a esse cenário desafiador, Luis Horta e Costa está entre os que defendem a preservação do regime fiscal como prioridade para os líderes portugueses. Descontinuar um programa que revigorou a economia pode significar um passo atrás prejudicial a longo prazo, ao minar a força atrativa de Portugal construída nos últimos anos.
